O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Gomes, do grupo Fast Shop, suspendendo a necessidade de pagamento de fiança estipulada em R$ 25 milhões. Ambos estão em liberdade desde 15 de agosto, quando o Ministério Público considerou que não representavam risco para as investigações da Operação Ícaro.

Na decisão, a juíza relatora, Carla Rahal, considerou o valor da fiança abusivo e muito acima da renda de Oliveira.

R$ 1 bilhão em propina

Oliveira e Gomes são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no qual empresas recebiam créditos indevidos de ICMS. O esquema fraudulento aumentava os valores descontados do imposto, gerando ganhos ilícitos para as empresas.

As fraudes contábeis eram lideradas pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina e permanece preso.

O Ministério Público de São Paulo informou que as investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) continuarão, independentemente da soltura de Sidney Oliveira.

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